O segundo dia do 13º CertForum –
Fórum de Certificação Digital, dia 24, foi aberto com mesa dedicada aos números
e perspectivas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O diretor de Infraestrutura de
Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI,
Maurício Coelho, destacou a boa fase do Sistema Nacional de Certificação
Digital, que vive um momento de expansão com um número cada vez maior de
emissão de certificados digitais. A alta é reflexo da adoção, por parte dos
setores público e privado, de sistemas digitais que dão mais celeridade e
segurança aos processos e ainda garantem economia de insumos.
Em sua apresentação, Maurício
Coelho fez um grande balanço das novidades previstas para a ICP-Brasil. “Em
março de 2016 será lançada a nova raiz da ICP-Brasil, a V5”, afirmou Coelho,
que falou ainda do uso da biometria para identificação do cidadão no ato da
emissão do certificado e da Lista Negativa. Ao fim, o diretor destacou os
números que atestam a boa fase do setor de certificação digital no padrão
ICP-Brasil.
Em seguida o Verificador de
Conformidade do Padrão de Assinatura ICP-Brasil foi detalhado pelo assessor
técnico do ITI, Ruy Ramos. Já o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do
ITI, Wilson Hirata, falou sobre o padrão de assinatura PAdES, que permite a
utilização de assinaturas digitais ICP-Brasil em arquivos PDF. Seguindo com as
tratativas sobre o PAdES, o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, e o
representante da Adobe, Fábio Sambugaro, assinaram o documento que
possibilitará a inserção das raízes da ICP-Brasil nos repositórios da Adobe.
O uso de certificados digitais
pelos advogados foi o tema debatido na mesa “Certificação Digital no
Judiciário”. A diretora de Inclusão Digital da Ordem dos Advogados Seccional
Rio de Janeiro – OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, e a coordenadora do Programa
Minas Digital da Ordem dos Advogados Seccional Minas Gerais – OAB/MG, Andréa
Vasconcellos, dividiram com os presentes as experiências da OAB RJ e MG nos
trabalhos para inclusão digital dos advogados, que atualmente necessitam do
certificado digital ICP-Brasil para fazer o peticionamento eletrônico. A mesa
foi moderada pelo procurador federal chefe do ITI, André Garcia, que aproveitou
o espaço para fazer esclarecimentos jurídicos sobre a ICP-Brasil.
Ao final do dia, encerrando o
CertForum, foram realizadas as mesas “ICP-Brasil e segurança” e “Certificação
Digital e a modernização dos Cartórios”. O novo passaporte eletrônico
brasileiro foi um dos temas da mesa dedicada à segurança. O terceiro secretário
da Coordenação Geral de Planejamento e Integração Consular do Ministério das
Relações Exteriores – MRE, Lucas Ribeiro, e o representante do Serviço Federal
de Processamento de Dados – Serpro, Pedro Motta, apresentaram todos os passos e
requisitos técnicos implementados para a produção do novo passaporte com dez
anos de validade, assinado com certificado digital ICP-Brasil. A estruturação
da Autoridade Certificadora – AC Defesa foi tema da apresentação do chefe do
Centro de Desenvolvimento de Sistemas do Exército Brasileiro, General de
Brigada Bráulio Machado. A AC-Defesa deve ser credenciada ao ITI em 2016 e
atenderá as demandas das forças armadas e do Ministério da Defesa. A mesa foi
moderada pelo assessor técnico da presidência do ITI, Eduardo Lacerda.
Encerrando o dia, o presidente do
Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo – CNB/SP, Carlos Brasil, a
analista de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco – ATI, Márcia Bion, e o
Sócio da Nivaldo Cleto Contadores Associados, Nivaldo Cleto, compartilharam com
os presentes as inovações que a certificação digital ICP-Brasil vem
proporcionando ao setor de cartórios, ao garantir a validade jurídica e o não
repúdio de documentos assinados digitalmente com o certificado. A mesa foi
moderada pelo diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro
Paulo Lemos.
A cobertura completa do 13º
CertForum estrará disponível no Boletim Digital da próxima semana. Os vídeos
com a íntegra de todas as palestras serão disponibilizados em breve no canal do
ITI no Youtube.
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